domingo, 25 de novembro de 2012

Texto do discurso de posse do Ministro Joaquim Barbosa na Presidência do STF




"O judiciário que aspiramos a ter
é um judiciário sem firulas, sem floreios, sem rapapés"


.Foto: Carlos Humberto SCO/STF
O Ministro Joaquim Barbosa,  recebe os cumprimentos do Ministro Carlos Levandowski

Autor: Ministro Joaquim Barbosa/Presidente do STF

Compilado do Youtube por João Cruzué*

"Excelentíssima Senhora Presidente Dilma Roussef, em nome de quem cumprimento todas as autoridades aqui presentes.    Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal. Minhas senhoras, meus senhores.

O Brasil é um país em franca e constante evolução. Um olhar retrospectivo e generoso sobre o nosso pacto sócio-político e sobre a nossa história como nação nas últimas cinco ou seis décadas, revelará sem dúvida  a trajetória vitoriosa de um povo que soube desvencilhar-se da nada confortável posição de quase pária no concerto das nações livres.

Esta posição, evidentemente, decorrente das graves iniquidades pelas quais éramos caracterizados. E passou a ingressar no seleto grupo das nações respeitáveis cujas instituições políticas podem sem a menor sombra de dúvida servir de modelo a diversos Estados cuja institucionalidade ainda está em vias de construção.

Embora todos nós estejamos frequentemente prontos  a exercer o nosso sagrado direito de crítica quanto ao funcionamento dessa ou daquela engrenagem estatal, que as vezes teimam em expor as suas mazelas e as suas debilidades intrínsecas, hoje, pode-se dizer que temos instituições sólidas submetidas cada vez mais a observação e ao escrutínio atento da sociedade, de outras nações e da comunidade jurídica internacional.

Tudo isto é extremamente positivo e não temos porque nos queixar, sobretudo se comparar o estado atual de nossa institucionalidade com aquela que tínhamos cinco  décadas atrás. Não se pode falar em instituições sólidas sem o elemento humano que as impulsiona. Uma vez que estamos em uma casa de justiça, tomemos como objeto de reflexão o homem, o homem magistrado.

O bom magistrado é aquele que tem plena e total consciência de seus limites e das limitações que lhe são impostas pela sua condição funcional. Não basta ter uma boa formação técnica, humanística e forte apego a valores éticos, que em realidade devem ser guias comportamentais de qualquer agente estatal e mesmo de agentes privados.

O juiz deve ter presente o caráter necessariamente laico da missão constitucional, da missão constitucional que lhe é confiada, e velar para que a suas convicções e crenças mais intimas não contaminem a sua atividade, que é uma das mais relevantes para o convívio social, além de fator de fundamental importância para o bom funcionamento de uma economia moderna e de sociedade dinâmica,  inclusiva e aberta a toda e qualquer mudança  que traga melhorias para vida de todas as pessoas.

Pertence definitivamente ao passado a figura do juiz que se mantém distante e indiferente, para não dizer inteiramente alheio aos valores fundamentais e aos anseios da sociedade  na qual ele esta inserido. Se é certo que a noção de liberdade comumente aceita entre nós  impede que  se exija do juiz a adesão cega a   todo e qualquer clamor da comunidade a que serve, mais certo ainda é o fato que  no exercício da sua missão constitucional o juiz deve, sim, sopesar e ter na devida conta os valores mais caros à sociedade na qual ele opera. Em outras palavras, O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejável do que aquele modelo de juiz isolado, fechado,  como se estivesse encerrado em uma torre de marfim.

Evidentemente, depois de abordar  nestas rápidas  palavras   a figura do juiz. Penso que é imperioso emitir umas poucas palavras sobre a instituição que os congrega – a Justiça, o mais precisamente o poder judiciário, já que essa instituição estatal simboliza um dos poderes da república.

A justiça por si só e só para si não existe. Só existe na forma e na medida em que os homens a querem e a concebem. A justiça é humana, histórica.  Não há justiça sem leis nem sem cultura. A justiça é alimento ínsito ao convívio social, daí porque a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Vale dizer, a igualdade material de direitos, sejam eles direitos juridicamente estabelecidos ou direitos moralmente exigidos.  

Em outras palavras, quando se associam justiça e igualdade,  emerge na sua inteireza o cidadão reivindicar o mais sagrado dentre os seus direitos, qual seja, o direito de ser tratado  de forma igual, de receber igual consideração, a mesma que é conferida ao cidadão "A" ou ao cidadão "C" ou "B".

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"O judiciário que aspiramos a ter 

é um judiciário é sem firulas, sem floreios, sem rapapés"
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 A falácia sobre o direito à igualdade, sobre os direitos à igual consideração, é preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande déficit de justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam o serviço público da justiça. Ao invés de se conferir ao que busca a restauração dos seus direitos,  o mesmo  tratamento, a mesma consideração que é dada  a uns poucos,  o que se vê aqui e acolá, não   sempre - é claro, mas às vezes sim, é o tratamento privilegiado, o bypass a preferência desprovida de qualquer fundamentação racional.  Gastam bilhões de reais anualmente para que tenhamos um bom funcionamento da máquina judiciário. Porém é importante que se diga,  o judiciário que aspiramos a ter é um judiciário é sem firulas, sem floreios, sem rapapés, pelo menos na minha concepção.

O que buscamos é um judiciário célere, efetivo e justo. De nada valem as edificações suntuosas, os sofisticados sistemas de comunicação e informação se naquilo que é essencial a justiça falha. Falha porque é prestada tardiamente, e não raro, porque presta um serviço que não é imediatamente fruível por aquele que o buscou. Necessitamos com urgência de um maior aprimoramento da prestação jurisdicional, especialmente no sentido tornar efetivo princípio constitucional da razoável duração do processo.

Esta razoável duração do processo, se não observada em todos os quadrantes do judiciário nacional, suscitará em breve o espantalho capaz de afugentar os investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional.  O griplock econômico resultante da ineficácia da dos mecanismos de solução rápida dos conflitos de natureza econômica é o tipo de entrave que nós pessoas portadoras de grande responsabilidade devemos a todo custo evitar.  E  nesse ponto, a responsabilidade que recai sobre o judiciário não é nada desprezível.

E o que é razoável duração do processo?  Apenas para ser ilustrativo, permito-me dizer o que não é:
-Não são os processos que se acumulam nos escaninhos das salas dos magistrados;
-Não é a pretensão de milhões que se arrastam por dezenas de anos.
-Não é a miríade de recursos  de que se valem aqueles que não querem ver o deslinde da causa deslinde da causa;
-Não são, em absoluto, os quatros graus  de jurisdição que o nosso ordenamento jurídico permite;
-Justiça que falha e que não tem compromisso com a sua eficácia, é justiça que impacta direta e negativamente sobre a vida do cidadão.

Por fim, eu gostaria de arrematar esta breve exposição com umas poucas palavras sobre um personagem chave para toda e qualquer tentativa que se queira implementar no nosso país na esfera do Poder Judiciário. Falo da figura do juiz, esta figura tão esquecida, às vezes. É preciso reforçar a independência Juiz. Afastá-lo desde o ingresso na carreira das múltiplas e nocivas influências que podem paulatinamente lhe minar a independência. Essas más influências podem se manifestar tanto a partir própria hierarquia interna a que o jovem juiz se vê submetido, quanto dos laços políticos de que  ele pode às vezes se tornar tributário na natural e humana busca por ascensão funcional e profissional. Nada justifica, a meu sentir, a pouco a edificante busca de apoio para uma singela promoção do juiz do primeiro ao segundo grau de jurisdição. O juiz, bem como os membros de outras carreiras importantes do estado, deve saber de antemão quais são as suas reais perspectivas de progressão, e não buscar obtê-las por meio da  aproximação ao poder político dominante no momento.

O poder judiciário passa por grandes transformações e por uma inserção sem precedentes na vida institucional brasileira, como bem salientou ainda há pouco o ilustre Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesta casa, e nos demais tribunais deste país, são discutidas cada vez mais as cada vez mais centrais questões de interesse da vida do cidadão comum brasileiro. Isso é muito bom, é muito positivo.

Antes de encerrar, eu não poderia deixar de mencionar umas poucas palavras a algumas pessoas queridas que se fazem aqui presentes. Em primeiro lugar a minha querida mãezinha, senhora Benedita da Silva Gomes [muitas palmas]. Ao meu querido filho, Felipe Barbosa Gomes, aos meus irmãos Gualberto, Efigênia, Elda, Edna, Aparecida, todos os que aqui se encontram presentes.

Aos meus queridos amigos estrangeiros que se deram o trabalho de se deslocar de suas ocupações habituais para vir ao Brasil me prestar esta homenagem, prestigiar esta minha investidura [nomes]
Agradeço a honrosa presença de todos."



* Ainda não permitida a cópia. Afinal, tomei mais de três horas para compilar e conferir o texto.



sábado, 17 de novembro de 2012

Razao namoro TV Globo com evangelicos

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João Cruzue

Foi uma boa surpresa. Eu tinha acabado de tomar café com minha esposa, hoje pela manhã, quando voltei à sala, depois de ter visto parte do programa do Pr. Josué Gonçalves na Rede TV.  Estava passando um desenho animado sobre a vida de Moisés. Cheguei bem na parte em que a voz de El Shadai, vindo de uma sarça ardente, ordenava que Moisés tirasse as sandálias dos pés.

E Deus começava a convencer Moisés a voltar ao Egito para libertar o povo de Israel. Inclusive, no desenho, Deus fazia Moisés ouvir os estalos dos chicotes e os gritos de dor dos açoitados. Imaginei que estivesse vendo um "desenhinho" na Rede do Bispo Macedo; talvez, no SBT...

Quando parei, e olhei o logotipo da rede naquele cantinho inferior direito, veio a surpresa: era o logo da Rede Globo. Então eu comecei a pensar algumas coisas.

Decididamente a direção das organizações Globo resolveu "agradar" os evangélicos. Ou, sendo mais pragmático, não continuar desprezando os crentes. Os motivos devem com certeza começar pelo aspecto financeiro, uma vez que a maioria dos Irmãos ascendeu ou pertence à classe média.

Minhas estimativas (conservadoras) dizem que os evangélicos serão 25% da população  brasileira até 2015. Sendo a maioria da classe média, em termos de poder aquisitivo devem representar uma grande fatia do mercado consumidor para os produtos populares que financiam as novelas brasileiras.

A Globo não se tornou evangélica,  apenas mudou sua política estratégica em relação aos crentes por causa do que está em seus bolsos.  O aumento do faturamento da Rede depende dos evangélicos. 

Por exemplo: quando uma empresa de cosméticos adquire a cota principal de custeio de uma novela, (L'Oreal) advinha quem vai ao supermercado e compra aquele shampoo, creme ou sabonete insistentemente divulgado nas vinhetas dos intervalos comerciais? São os "consumidores" de novelas - cada vez mais no gosto dos crentes. Eles são potenciais consumidores de produtos populares, produtos de massa. Marcas de celulares, cosméticos, Bancos de varejo, remédios para dores de cabeça... Muito provavelmente, estas marcas populares estejam penetrando com mais facilidade agora nos lares evangélicos, pela porta das novelas.

O fascínio repentino da Globo pela cultura (música)  e eventos (divulgação de marchas e cruzadas) evangélicos não outra coisa senão uma forma de atrair o bolso dos consumidores crentes. Antes, uma meia dúzia de gatos pingados, hoje 43 milhões e um terço da população brasileira em 2020.  Parafraseando o slogam da campanha de Bill Cliton na campanha à Casa Branca contra George Bush (pai) nas eleições de 1992: É o mercado, estupido!

Outra razão para a aproximação da família Marinho com os evangélicos é sua concorrência com a Rede Record. Se o Bispo Macedo optou por fazer benchmarking com as novelas da Globo, a família Marinho decidiu contratacar na área religiosa do Bispo. Daí, veio o desenho animado do Êxodus que vi  parte, hoje sábado 17.11.2012, pela manhã. Concorrência comercial.  Tenho certeza que é tempo não muito distante, veremos um programa evangélico mensal na Rede Globo. É mais que sabido nos tempos atuais que em matéria de música a cultura evangélica (principalmente assembleana) é um verdadeiro manancial de talentos.  Os melhores calouros do programa do Raul Gil são, principalmente, evangélicos.

Para fazer concorrência à RECORD, por outro lado, o público alvo precisa ter um potencial de renda substancial. AGlobo descobriu recentemente que os evangélicos têm. E este potencial cresceu a uma taxa média real de 4,91% ao ano nos últimos 10 anos... Só para se ter uma ideia,  a taxa média de crescimento da população brasileira no mesmo período foi de 1,18%.

Mapa Evangelicos
Os dados das populações são do IBGE
Minhas perspectivas mostra o seguinte quadro para 2020: A taxa de crescimento da população brasileira entre 1991 e 2000 foi de 15,63%. Caiu no Censo 2010 para 12,47%. Considerando a possibilidade de que esta queda vá se manter,  em 2020 a população brasileira terá crescido 10,0% e seremos 210 milhões de habitantes. Dados extraídos dos Censos do IBGE do quadro acima.

Os evangélicos cresceram 98,53% no período 1991-2000 sendo 26,1 milhões de crentes. No período seguinte cresceram menos, voltando às taxas de crescimento habituais. Cresceram 61,45 em 10 anos, e no censo do IBGE 2010 eram 42,3 milhões. Minhas perspectivas apontam para uma população de 68 milhões de evangélicos em 2020, com a manutenção da mesma taxa de crescimento anual de 4,91%.  

Portanto, em 2020, a razão ESTIMADA entre a população evangélica de 68 milhões e a população brasileira de 210 milhões estará em torno de 32,38%, ou seja, quase um terço da população brasileira será evangélica.

E considerando que um terço do mercado consumidor brasileiro será constituído de evangélicos até 2020, não restou outra alternativa às Organizações Globo senão mudar sua antiga  política de DESPREZO e PRECONCEITO para  RESPEITO à cultura dos crentes.






sexta-feira, 16 de novembro de 2012

20 novembro - Dia da Consciência Negra


Homenagem ao dia 20 de novembro de 2012

FRASES DO PASTOR MARTIN LUTHER KING
Prêmio Nobel da Paz 1964

Martin Luther King
Tradução de João Cruzué

"No começo eu planejei ser um Físico; depois, eu mudei minha atenção para a carreira de Direito. Mas quando passei nos estágios preparatórios para estas duas carreiras, ainda sentia dentro de mim aquele impulso imortal de servir a Deus e à humanidade, através do ministério pastoral. 

Durante o último ano da faculdade, eu finalmente decidi aceitar o desafio de entrar para o Ministério. Eu tinha conseguido ver que Deus havia colocado uma responsabilidade sobre os meus ombros, e quanto mais eu tentava escapar, mais frustrado  me tornaria." 


FRASES DO PRESIDENTE BARACK OBAMA
Prêmio Nobel da Paz 2009

Barack Hussein Obama
Tradução de João Cruzué

"A mudança não virá se esperarmos por outra pessoa ou outros tempos. Nós somos aqueles por quem estávamos esperando. Nós somos a mudança que procuramos."

"A América e o Islã não são excludentes e não precisam viver como competidores. Em vez disso, podem ir além e compartilhar princípios comuns da justiça e do progresso, de tolerância e dignidade, a todos seres humanos."

"Eu creio que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher. Eu não sou a favor do casamento gay. Mas quando você começa a jogar com a constituição, apenas para proibir alguém que se importa com outra pessoa, isto para mim não é algo que o país deva se  preocupar. Usualmente, nossas constituições expandem as liberdades em lugar de contraí-las."




FRASES DO ATIVISTA NELSON MANDELA
Prêmio Nobel da Paz 1993

Nelson Mandela
Tradução de João Cruzué


Ressentimento é como beber veneno e depois esperar que ele vá matar seus inimigos.


A grande glória do viver não está em nunca cair, mas em nos  levantar a cada vez caímos.

Lidere de trás, e deixe  os outros acreditarem que estão à frente.

Educação é a mais poderosa arma que você pode usar para mudar o mundo.

Eu aprendi que coragem não é a ausência de medo, mas o triunfo sobre ele. O homem bravo não é aquele que não sente o temor, mas aquele que  domina o medo .

Uma boa cabeça e um bom coração sempre são uma formidável combinação. Mas quando você junta os dois a uma língua bem falada ou a uma caneta, então você tem algo muito especial.

Tudo sempre parece impossível, até ser feito.

Não me julgue pelos meus êxitos, julgue-me por quantas vezes eu caí e me pus de pé outra vez.



Onde você fica depende do lugar aonde vai se sentar.









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UMADICON 2012 - CONGRESSO DE JOVENS DA ASSEMBLEIA DE DEUS


CONVITE!

A Juventude da Igreja Ev. Assembleia de Deus em São Paulo - Setor Seis, Indianópolis convida: a comunidade, os amigos e os Irmãos em Cristo da Capital Paulista, para participar do seu Congresso 2012.

Local: Santo Amaro-SP
Rua Maria Amélia do Prado nº 51 - Travessa da Al. Santo Amaro.
Data: 15 a 17 de novembro de 2012.
Horário: a partir das 18:00 h

REGENTES DO LOUVOR

CORAL DA UMADICON

Se você estiver afastado/a dos caminhos do Senhor, venha se reconciliar com Ele em nosso congresso. O Pastor Américo (Líder da Igreja) e o Pastor Simeão  (Líder da Umadicon) terão imenso prazer em orar por você. Não perca a oportunidade.


CONGRESSO UMADICON 2012 - ABERTURA







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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Custo da corrupção no Brasil: 300 bilhões de reais por ano


 O "futuro" do Brasil

Ralo da corrupção brasileira
João Cruzué*


Os jornais estão noticiando o recente Encontro patrocinado pelo PNUD com especialistas em combate  em corrupção, realizado na primeira semana de novembro em Brasília.  Alguém disse, presumo depois deste encontro, que a corrupção leva 200 bilhões reais  por ano no Brasil, em moeda constante de 2012. Eu discordo deste valor, pois, creio que o cálculo foi subvalorizado. O ralo corrução brasileira é muito maior.

Comentário do Blogueiro Cristão: Minhas contas são as seguintes: 

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Orçamentos Públicos em 2012:
União = R$ 2,257 bilhões
Estado de São Paulo = R$ 157 bilhões
Estado do Rio Janeiro = R$  64 bilhões
Estado de Minas = R$ 51 bilhões
Rio Grande do Sul = R$ 40,2 bilhões
Outros Estados e Capitais** = R$ 312 bilhões
TOTAL: 2.881.000.000.000,00 (quase 3 trilhões de reais)
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Raciocine comigo: Desconsiderando a metade disso, que é verba de salário e encargos, temos como resultado algo em torno de 1,5 trilhão. Os famigerados 10% disso dão 150 bilhões de reais. A sonegação de impostos, chutando muito por baixo, outros 150 bilhões. Total: 300 bilhões de reais. Duas vezes os orçamentos da Saúde e Educação.

Meu comentário: O ralo da corrupção  brasileira supostamente quantificado pela ONU em 200 bilhões de reais foi subestimado. Ele é muito maior. Minha estimativa chegou a 300 bilhões anuais, no mímino.

 Minha esperança: É verdade que o STJ está julgando o "mensalão" e que vai mandar alguns corruptos para a cadeia. Ouvi o Ministro Jobim dizendo que este julgamento não vai afetar em nada a conduta política do poder. Eu concordo; a menos que haja uma sequência neste começo de faxina.

Muita coisa ficou de fora. Se este "mensalão" é coisa de 2003, e que manipulou mais de 300 milhões de reais, o ralo operado por Marcos Valério foi só de 75 milhões. Será que ficou só nisso?

O esquema operado a partir de 2008 cujo caixa era muito maior, deixando para trás míseras empresas de publicidade para atacar o filé mignon da bufunfa que são as construtoras. Quando é que este "big mensalão" vai ao Supremo? Parece que nunca, a não ser que apareça no meio disso outro Roberto Jefferson.

E, vem aí o terceira versão do mensalão. Mensalão 3.0. Começando pelo dinheiro público que está sendo jogado fora nas construções de uma dúzia de estádios, que serão usados durante apenas 30 dias, e o superdesejado trem bala, que pode ser a grande "fonte" de financiamento da campanha presidencial de 2014.  O custo desta obra? apenas uns 70 bilhões de reais!

Enquanto isso, a conta do ralo desses mensalões continua   no vermelho:

1 - Cadê a transposição do Rio São Francisco?
2 - Por que as favelas das grandes cidades continuam sem a presença do governo, a não ser da polícia?
3 - Por que os professores de qualquer nível escolar continuam ganhando uma ajuda de custo, em lugar de um salário digno?
4 - Por que a agricultura familiar é um projeto falido no Brasil?
5 - Por que o pobre tem que pagar uma faculdade para estudar à noite?  
6. Por que o Brasil tem apenas um instituto de tecnologia?
7 - Por que a saúde do brasileiro não tem dinheiro do governo para operá-la com o mínimo de eficiência?
8 - Por que não há mais médicos para contratar para trabalhar nos hospitais? Por que é tão caro um bom curso de Medicina?
 9 - Por que nossa gasolina é tão cara se "temos" tanto petróleo?
10. Por que crianças de 10, 11 anos são prostituídas na Região Norte do País?
E mais umas duas dúzias de por quês, que não foi alinhar.

Com 300 bilhões (do ralo) sobrando por ano, em 10 anos este país resolveria tanto o problema da educação quanto o da saúde.

E se continuar do jeito que está?

Bem, a sociedade vai continuar pagando a conta de uma outra forma. Sem estudos, sem saúde, sem emprego, sem um salário e moradia decentes, as gerações mais novas que este meio está produzindo se organizam para tomar isto via atos criminosos. É o que já está acontecendo com a indústria do tráfico de drogas.

Não bastam atos de caridade de ONGs para resolver o problema da miséria e da pobreza brasileira. São atos isolados e poucos que são filmados e reproduzidos como vitrines do bem perante a sociedade como se resolvessem o problema. Na verdade são apenas uma gota d'água, ainda que válida. Mas, a responsabilidade pelo balde, pelo rio, pelo oceano de necessidades que este país tem é de seus governos - populistas e maquiadores da real dimensão do problema.

 Maldita corrupção.


 * João Cruzué é servidor público de  Tribunal de Contas

 ** Dobrei a soma dos orçamentos dos quatro maiores Estados